Termos de Serviço – Paraíso da República

Bem-vindo(a) ao Paraíso da República! Ao acessar ou comprar em nossa loja, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta de todas as informações.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar um pedido.
Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
Respeitar as regras e políticas estabelecidas pelo Paraíso da República.

3. Cadastro do Usuário

Para finalizar compras, pode ser necessário criar um cadastro. Ao fazer isso, o cliente concorda em:

Manter seus dados atualizados.
Manter sua senha e acesso em sigilo.
Assumir responsabilidade por qualquer atividade realizada em sua conta.

4. Produtos e Descrições

Nos esforçamos para apresentar descrições precisas e imagens reais.
No entanto, podem ocorrer pequenas variações de cor, tamanho ou embalagem conforme fornecedor ou lote.

O Paraíso da República reserva-se o direito de:

Atualizar informações de produtos sem aviso prévio.
Corrigir erros ou omissões em descrições, preços ou disponibilidade.

5. Preços e Pagamentos

Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
O valor válido é o apresentado no momento da compra.
Aceitamos métodos de pagamento variados, sempre processados por intermediadores seguros.
Pedidos só são enviados após confirmação do pagamento.

6. Entregas

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e logística.
Mais detalhes podem ser consultados na Política de Envio disponível em nosso site.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento.
Em caso de defeito, divergência ou insatisfação, aplicam-se as regras da Política de Troca e Reembolso.

8. Cancelamento de Pedidos

O Paraíso da República pode cancelar pedidos quando:

O pagamento não é aprovado.
Há suspeita de fraude.
O produto está indisponível no estoque (neste caso, o cliente será reembolsado).

O cliente também pode solicitar cancelamento antes da postagem.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logos, gráficos e layouts — é protegido por direitos autorais.
É proibida sua reprodução sem autorização expressa.

10. Privacidade e Proteção de Dados

As informações fornecidas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.
Protegemos seus dados e não realizamos venda ou compartilhamento indevido.

11. Responsabilidade do Usuário

O cliente concorda em:

Não violar funcionalidades do site.
Não tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou modificar códigos.
Utilizar a plataforma de forma legal e respeitosa.

12. Limitação de Responsabilidade

O Paraíso da República não se responsabiliza por:

Danos causados por uso indevido de produtos.
Atrasos decorrentes de fatores externos (clima, greves, alta demanda).
Conteúdo de sites externos vinculados por links da loja.

13. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível no site.

14. Foro Aplicável

Em caso de disputas, será considerado o foro da comarca de residência do consumidor, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.